Processo 133218/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 09:36
Autuado em 04/04/2005 09:36
Oficio de encaminhamento 005/05
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 26/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2008 Acórdão   26/ 2008 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
16/01/2008 Acórdão   26/ 2008 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ

Juntadas
DataDescrição
13/07/2005 13:08 do Protocolo nº 279450/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Acórdão nº 26/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2008 14:33 DP Processo em remessa externa
11/04/2008 16:54 DP  
07/03/2008 10:38 DEX  
29/01/2008 18:14 S2C  
03/12/2007 14:49 SAUDI  
06/11/2007 17:28 GCHEB  
26/10/2007 09:08 SMPjTC Parecer nº 17218/2007 - Aprovação com ressalva.
09/03/2007 16:40 DCM Instrução nº 4568/2007 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Regulares.
09/03/2007 15:30 DP  
04/04/2005 09:36 DCM Instrução nº 1009/2005 - . Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais

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